Nossos Serviços

Áreas de Atuação
Cível
Revisão de manuais e Auditoria em rotinas comerciais
Consonância com CDC: Trata-se de instrução acerca dos procedimentos a serem adotados quando das relações comerciais.

Contencioso Cível
Abrange toda a atuação judicial cível.

Treinamento In Company
Trata-se de atuação junto à Empresa com objetivo de orientar o empresário acerca de questões relacionadas à:
  • Interpretação de normas e contratos;
  • Validade dos negócios jurídicos, bem como o cumprimento de obrigações, constituições de garantias e títulos de crédito;
  • Responsabilidade civil e/ou profissional de fornecedores e fabricantes;
  • Atividade empresarial desempenhada e às sociedades de direito e de fato;
  • Relação de parentesco, além de institutos como o casamento e a união estável;
  • Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório empresarial.
TRABALHISTA
Consultoria e Auditoria em rotinas trabalhistas
Serviço de investigação e diagnóstico dos riscos trabalhistas, explícitos e ocultos, nas mais variadas atividades, com foco na prevenção e redução de reclamatórias trabalhistas e encargos sociais.

Assessoria permanente e preventiva
Pacote mensal onde todas as rotinas trabalhistas empresariais são acompanhadas, diagnosticadas e corrigidas com atuação presente na empresa.

Contencioso Trabalhista
Atuação em defesas judiciais contra reclamatórias trabalhistas, com atendimento artesanal e personalizado, garantindo os interesses do cliente.

Revisão de Recursos Humanos
Análise das demissões, horas-extras e acidentes de trabalho com a identificação e correção dos fatores causadores.

Elaboração de Regimento Interno
Trata-se da criação de documento que traz maior organização, produtividade e segurança para a empresa e seus funcionários.

Estruturação de Programa de Retenção de Colaboradores
Assessoria jurídica na oferta de emprego a executivos, jovens talentos e outros profissionais, bem como aconselhamento e implantação de planos de opção de compra de ações (stock options) e Vesting.

Cálculos Trabalhistas
Serviço de contingenciamento de despesas e auxílio na tomada de decisões estratégicas, avaliando seus impactos.

Avaliação de rotinas trabalhistas
Serviço de diagnóstico e adequação das rotinas desenvolvidas pela empresa à legislação trabalhista;

Dissídios coletivos
Defesa empresarial em dissídios coletivos, bem como participação nas negociações coletivas do trabalho perante os Sindicatos da categoria patronal;

Elaboração ou Revisão do Programa de Participação nos Lucros
Trata-se de forma de valorizar os empregados, aumentando suas produtividades, sem que as verbas porventura recebidas gerem reflexos trabalhistas negativos para a empresa, a partir de consultoria para implantação e gestão de política salarial e planos de cargos e salários.

Treinamento In Company
Atuação junto ao Departamento de Recursos Humanos da Empresa com objetivo de orientar o empresário acerca de políticas internas referentes a:
  • Horas extras;
  • Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;
  • Intervalos Intra e Interjornada;
  • Home Office;
  • Rescisão do contrato de trabalho (individual e coletivo);
  • Acidentes de trabalho;
  • Assédio moral.
Societário
Elaboração, Revisão e Alteração do Contrato Social
Redação de todas as cláusulas, mediante reuniões com os sócios, e realização de procedimentos junto à JUCERGS;

Fusões e Aquisições (M&A)
Estruturação de toda a operação, envolvendo desde a realização das assembleias necessárias ao início das negociações, elaboração dos NDA’s (non disclosure agréments), elaboração do protocolo, procedimentos administrativos de registros da operação, acompanhamento em todas as fases da negociação, conclusão da operação.

Consultoria societária
Elaboração de estudos e pareceres sobre toda a atividade societária, desde assembleias e reuniões de sócios, até a abertura de filiais, trespasse de estabelecimento, apuração de haveres e demais eventos;

Planejamento sucessório e de proteção patrimonial
Constituição de Holding patrimonial e de controle, elaboração e registro de acordo de acionistas/quotistas, usufruto de ações/quotas, alienação de participação societária;

Contencioso Societário
Abrange toda a atuação judicial de conflitos existentes entre sócios.

Processo Falimentar
Assistência judicial e extrajudicial para empresas em processo falimentar. Habilitação de créditos em processo falimentar, bem como a impugnação ao quadro geral de credores.

Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Acompanhamento dos processos e defesa administrativa junto ao CADE, bem como submissão dos pedidos de autorização à realização de negócios envolvendo a Concentração de Empresas;

Abertura e fechamento de capital
Elaboração do prospecto e registro da operação de abertura de capital junto à CVM. Registro e estruturação de Ofertas Públicas de Aquisição de ações junto ao Mercado de Capitais. Elaboração do prospecto e registro da operação de abertura de capital junto à CVM. Registro e estruturação de Ofertas Públicas de Aquisição de ações junto ao Mercado de Capitais.

Assessoria em assuntos relacionados ao Mercado de Capitais e Governança Corporativa
Adequação da empresa ás melhores práticas de governança corporativa exigida pelo BM&BOVESPA para ingresso no Novo Mercado. Defesa administrativa de processos disciplinares da CVM.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Processo Falimentar
Assistência judicial e extrajudicial para empresas em processo falimentar. Habilitação de créditos em processo falimentar, bem como a impugnação ao quadro geral de credores.

Recuperação Judicial
Pedido e elaboração de plano de Recuperação Judicial, realização de assembleia de credores e demais publicação legais. Implementação e acompanhamento do plano de recuperação judicial.

Recuperação Extrajudicial
Elaboração de plano de recuperação extrajudicial e negociação junto aos credores da empresa. Organização e negociação junto à assembleia de credores, pedido de homologação do plano.
Reestruturação de Empresas
Esta atividade trabalha com a gestão dos passivos, minimizando os resultados negativos advindos de dívidas e outras obrigações. Trabalha com a redução de custos e otimização de receitas, oferecendo novas possibilidades de negociação junto a credores. A gestão financeira melhora todos os aspectos referentes ao fluxo monetário da empresa, oferecendo novas possibilidades e alternativas para o negócio em reestruturação.
CONTRATOS
Contrato de Investimento
Estruturação contratual e concretização da operação de investimento anjo em startups, seja por aquisição de cotas da sociedade, mútuo conversível ou outras modalidades existentes.

Contratos de Parceria
Redação contratual e formatação de parcerias entre empresas, visando o seu mútuo crescimento e colaboração empresarial estratégica.

Termos de Uso e Política de Privacidade
Redação de contratos e orientações com a finalidade de adequar as empresas às atividades virtuais.

Contratos com Clientes
Redação de contratos a serem utilizados com clientes, em qualquer segmento de atuação, visando maior segurança jurídica na transação e garantindo maior possibilidade de recuperação de eventuais valores devidos pelos clientes.

Análise de Contratos de Fornecedores
Orientações e adequações de contratos sugeridos por fornecedores e parceiros, adequando-os aos interesses da empresa.

Cobrança Judicial de Contratos
Propositura de ações de cobrança de contratos, visando o pagamento de valores devidos por clientes e parceiros, bem como defesas de eventuais cobranças judiciais contra a empresa.
TRIBUTÁRIO
Consultoria Tributária
Plano mensal contratado de acordo com as necessidades do cliente. Pode envolver desde a solução de consultas como toda a carteira de contencioso;

Incentivos Fiscais
Pesquisa e elaboração de estudos sobre os incentivos fiscais oferecidos pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, de modo a adequá-los a realidade do cliente;

Recuperação de créditos fiscais
Auditoria presencial na empresa, mediante revisão e organização de documentos fiscais, com a finalidade de recuperação de créditos tributários para o cliente, desonerando temporariamente a sua carga tributária.

Planejamento Fiscal
Elaboração de estudos e implementação de práticas gerenciais de modo a reduzir a carga tributária incidente na atividade do cliente. Estruturação de negócios de modo a obter uma menor carga tributária;

Reavaliação de ativos (com efeito fiscal)
Acompanhamento de auditorias e laudos. Auxílio no recolhimento do IRPJ sobre o ganho de capital;

Compensação e Restituição Tributária (Pedido Administrativo)
Elaboração e acompanhamento do pedido de compensação e restituição tributária em todas as esferas administrativas;

Planejamento Fiscal Internacional
Elaboração de estudos e soluções para adequação das atividades internacionais do cliente. Distribuição de lucros para o exterior e tributação de filiais offshore;

Contencioso Tributário
Gestão de todo o contencioso tributário. Interposição de mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias de não incidência, defesa em execução fiscal.;
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Análise, registro e negociação de Marcas, Softwares e Patentes/MU
Análise de viabilidade da marca, patente ou software, sucedendo-se de pedido de registro destes perante o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
INTERNACIONAL
Contratos internacionais
Análise e redação de contratos internacionais, os quais regularão as atividades comerciais desenvolvidas pelo cliente.

Investimento no Brasil e no exterior
Auxílio na regularização do investidor, no Brasil ou no exterior, perante os diversos órgãos governamentais ou entidades, bem como na estruturação jurídica do investimento. Ainda, trata do registro de operações em geral junto ao Banco Central do Brasil.
DUE DILIGENCE
A due diligence é um processo de investigação e auditoria das informações empresariais, fundamental para confirmar os dados disponibilizados aos potenciais compradores ou investidores.

Esse processo possui variações claras, conforme a natureza do negócio e o tamanho da empresa, mas, basicamente, refere-se a questões de ordem financeira, contábil e fiscal, além dos aspectos jurídicos societários, trabalhistas, ambientais, imobiliários, de propriedade intelectual e tecnológica.

Enfim, trata-se de um trabalho que deve identificar os ativos e passivos contábeis e jurídicos, permitindo maior segurança na negociação para os compradores, acionistas ou investidores.

Nesse processo, o conhecimento técnico e a atuação ética com garantia de imparcialidade e confidencialidade da equipe do Garrido & Tozzi Advogados é essencial para que a operação seja bem sucedida.

O trabalho do Escritório em processos de due diligence pode ser em benefício do vendedor, na preparação do pacote de documentos e informações – data room, ou do comprador/investidor, na auditoria do pacote de documentos e informações disponibilizado, investigação de informações inconsistentes e verificações perante órgãos públicos.

A equipe, conforme a finalidade da due diligence e a sua natureza, gerencia e controla os processos de troca de informações entre as partes envolvidas na transação.

O resultado do processo de due diligence é, normalmente, um relatório que aponta a situação geral do objeto da transação, confirma seus valores e identifica suas contingências.

Esse relatório será um dos elementos relevantes na elaboração dos instrumentos jurídicos definitivos para a concretização da transação e também auxiliará na fixação dos valores negociados.
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Trabalhamos com a estruturação jurídica e formatação de planos de negócios para abertura e crescimento de empresas. A nossa área de Empreendedorismo ajuda pessoas interessadas em iniciar, crescer ou reestruturar negócios em diversas áreas setoriais.

Montamos projetos de inovação para negócios que desejam obter competitividade por meio de incrementos ou novos produtos. Auxiliamos na obtenção de financiamentos, subvenções e programas de pesquisa que utilizem de fomento tais como FINEP, BNDES ou sistemas ligados a lei da Inovação.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
A atuação do escritório em Governança Corporativa, busca a adequação de nossos clientes às melhores práticas de governança expedidas pela BM&Bovespa e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Nossa atuação compreende:
  • Acompanhamento de Assembleias e convocações para reuniões dos Conselhos;
  • Acompanhamento de Auditorias Externas;
  • Adequação dos procedimentos para abertura de capital;
  • Implementação para melhores práticas;
  • Governança Corporativa de Empresas Familiares.
Sucessão e Gestão Patrimonial
Trabalhamos com a constituição de Holding patrimonial e de controle, elaboração e registro de acordo de acionistas/quotistas, usufruto de ações/quotas, alienação de participação societária e outras medidas práticas que possibilitem uma melhor gestão patrimonial e sucessão familiar.
Medição e Arbitragem
A Equipe do Escritório possui atuação nos mais modernos meios de solução de conflitos empresariais, quais sejam a mediação e a arbitragem, por sua maior celeridade, sigilo e eficiência. Desta forma, disponibilizamos:
  • Participação para resolução extrajudicial de conflitos empresariais, mediante mediação;
  • Atuação perante os diversos Tribunais e Câmaras Arbitrais;
Gestão de Crises
Crise é todo evento negativo que traz consequências negativas para o negócio ou pessoa caso não seja dado o devido tratamento. Trabalhamos com planos e operações para reduzir os potenciais danos causados por uma crise.

Fazem parte deste serviço o gerenciamento de comunicações, intervenções jurídicas, planos preventivos, durante a crise e pós crise.
AMBIENTAL
Patrocínio de defesas ambientais
Abrange a atuação no âmbito jurídico-ambiental.

Verificação da legislação diretamente aplicável ao empreendimento frente a cada aspecto, com análise de riscos às instalações e ao negócio.

Avaliação da viabilidade ambiental e urbanística de empreendimentos.

Atuação administrativa junto a parceiros técnicos para obtenção de licenças ambientais.

Análise de construções inseridas em áreas de preservação permanentes urbanas, para fins de regularização da propriedade.
Administrativo
Contratos com o Poder Público
Assessoramento e consultoria relativos à celebração de contratos com o Poder Público em todas suas esferas;

Contencioso Administrativo
Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS; defesas fiscais e autos de infração em tributos federais; defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais; sustentação oral nos Conselhos de Contribuintes;

Acompanhamento de fiscalização
Auxílio in loco durante as fiscalizações sofridas pelo cliente;

Licitações
Acompanhamento de procedimentos e fases licitatórias; preparação empresarial para a participação em licitações.

Desapropriações
Atuação judicial e extrajudicial em procedimentos de desapropriações.
FRANQUIAS
O franchising é um sistema de distribuição no qual um fornecedor concede à outra parte interessada o direito de comercializar seus produtos ou serviços, conforme termos e condições pré-estabelecidos em comum acordo, durante um certo período de tempo, e numa área ou região específica. É definido, ainda, como um sistema estratégico para distribuição de bens e serviços pelo qual uma empresa (franqueadora) cede o direito de uso de seu nome, seu logotipo, know-how e tecnologia, mediante ao pagamento de taxas a um terceiro, que se torna um franqueado com determinados direitos e obrigações para com o detentor da marca.

O Escritório atua na redação da Circular de Oferta de Franquia, do Contrato de Franquia e dos Manuais do Franqueador. Também, auxilía na formatação de negócio do futuro franqueador, mediante consultoria em gestão profissional prestada por um administrador de renome no mercado.

Por outro lado, pelo cliente franqueado, o Escritório realiza a análise da documentação recebida do franqueador e realiza a auditoria dos termos de franchising, buscando que todos os direitos do franqueado sejam atendidos.
PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL
Temos forte atuação nas áreas de private equity e venture capital, com experiência e expertise na formação de fundos, aquisição de ativos e estruturação de portfólio, bem como na assessoria em operações de private equity em geral, inclusive em fusões e aquisições. Nossa experiência abrange a assessoria em capital semente, investidor-anjo, venture capital e desenvolvimento de capital (growth/development capital), assim como em aquisições e vendas por private equity houses nacionais e internacionais, e investidores institucionais.
STARTUP
O Escritório possui expertise na análise, auditoria e assessoria jurídica para startups, tendo atendido cerca de 200 projetos nacionais e dezenas de investidores. Nosso maior compromisso é a eliminação ou contingenciamento dos riscos negociais, permitindo que o cliente desenvolva as suas atividades de forma mais eficiente. Para tanto, dentre outros, prestamos os seguintes serviços:

Contrato de Investimento
Estruturação contratual e concretização da operação de investimento anjo e venture capital em startups, seja por aquisição de cotas da sociedade, mútuo conversível, opção de compra ou outras modalidades existentes – conforme operação mais adequada à situação concreta.

Contratos de Parceria
Redação contratual e formatação de parcerias entre empresas, visando o seu mútuo crescimento e colaboração empresarial estratégica.

Termos de Uso e Política de Privacidade
Redação de contratos e orientações com a finalidade de adequar startups com atividades virtuais.

Contratos com Clientes
Redação de contratos a serem utilizados com clientes, em qualquer segmento de atuação, visando maior segurança jurídica na transação e garantindo maior possibilidade de recuperação de eventuais valores devidos pelos clientes.

Análise e Redação de Contratos de Fornecedores
Orientações e adequações de contratos sugeridos por fornecedores e parceiros, adequando-os aos interesses da startup.

Execução Judicial de Contratos
Propositura de ações de execução de contratos, visando o pagamento de valores devidos por clientes e parceiros, bem como defesas de eventuais execuções judiciais contra a startup.

Assessoria Preventiva Trabalhista
Auxílio da contratação e demissão de colaboradores, na correta aplicação do trabalho em home office, dentre outras práticas trabalhistas a serem utilizadas pela sua startup;

Análise, registro e negociação de Marcas, Patentes/MU e Softwares
Análise de viabilidade da marca, patente ou Software, sucedendo-se de pedido de registro destes perante o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual;